Após o protocolo do requerimento de licenciamento ambiental, é difícil fornecer uma média exata de tempo para a emissão das licenças, pois isso pode variar consideravelmente de acordo com diversos fatores, como a complexidade do projeto, a adequação aos requisitos legais, a eficiência do órgão ambiental responsável pelo licenciamento e...
Quanto tempo demora para sair uma licença ambiental?
O tempo necessário para a emissão de uma licença ambiental pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do empreendimento, o porte do projeto, a adequação aos requisitos legais e a eficiência do órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Não existe um prazo específico definido por lei para a emissão...