Após o protocolo do requerimento de licenciamento ambiental, é difícil fornecer uma média exata de tempo para a emissão das licenças, pois isso pode variar consideravelmente de acordo com diversos fatores, como a complexidade do projeto, a adequação aos requisitos legais, a eficiência do órgão ambiental responsável pelo licenciamento e...
Pode haver custos extras no processo de licenciamento ambiental?
Sim, no processo de licenciamento ambiental no Brasil, podem haver taxas e custos associados além das despesas diretas relacionadas aos estudos e documentos exigidos. É importante ressaltar que essas taxas e custos adicionais podem variar dependendo do órgão ambiental responsável pelo licenciamento e da legislação estadual ou municipal aplicável. Alguns...
Quanto tempo demora para sair uma licença ambiental?
O tempo necessário para a emissão de uma licença ambiental pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do empreendimento, o porte do projeto, a adequação aos requisitos legais e a eficiência do órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Não existe um prazo específico definido por lei para a emissão...
Como é o processo de requerimento de licença ambiental?
No Brasil, o processo de requerimento de licença ambiental é regido pela Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Os passos básicos do processo de requerimento de licença ambiental são os seguintes: Identificação do...